Assistência Técnica em Psicologia Jurídica
Em processos de Família e Infância e Juventude, laudos psicológicos frequentemente possuem peso relevante nas decisões judiciais. Quando há falhas metodológicas, inferências frágeis ou interpretações incompatíveis com os dados efetivamente obtidos em uma avaliação psicológica, os impactos podem atingir diretamente o exercício da convivência familiar, a proteção da criança e a garantia de direitos.
A Assistência Técnica em Psicologia consiste no acompanhamento técnico do processo judicial por uma psicóloga de confiança da parte. A atuação envolve acompanhar o desenvolvimento da perícia psicológica, oferecer assessoramento técnico ao advogado e à parte e analisar laudos e demais documentos psicológicos relevantes ao processo, verificando sua qualidade técnica, a coerência das interpretações apresentadas e o respaldo científico das conclusões.
O trabalho inclui elaboração de quesitos para a perícia, produção de pareceres psicológicos e assessoramento técnico ao longo do processo judicial.
O acompanhamento técnico se torna especialmente relevante em casos que envolvem disputas de guarda, regulamentação de convivência, alegações de alienação parental, dificuldades no vínculo entre pais e filhos e outras situações em que os fatores psicológicos podem impactar diretamente as decisões judiciais.
O objetivo é contribuir para uma análise mais precisa, crítica e qualificada da prova psicológica, favorecendo decisões mais alinhadas à proteção integral de crianças e adolescentes e ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
